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Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à PetmaniaShop! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nosso site.

1. Definições

  • PetmaniaShop: Empresa que opera a loja virtual de produtos pet.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acessar ou utilizar nosso site.
  • Cliente: Usuário que realiza uma compra no nosso site.

2. Uso do Site

  • O usuário se compromete a utilizar o site PetmaniaShop de maneira legal, respeitando os direitos dos outros usuários e a legislação vigente.
  • É proibido utilizar o site para qualquer fim ilícito, que possa prejudicar a imagem ou funcionamento da PetmaniaShop, ou ainda infringir direitos de propriedade intelectual.
  • A PetmaniaShop se reserva o direito de alterar, modificar ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento.

3. Conta de Usuário e Segurança

  • Para realizar compras em nosso site, o usuário pode criar uma conta fornecendo informações pessoais e de pagamento.
  • O usuário é responsável por manter suas informações de conta, como nome, e-mail e senha, em segurança.
  • A PetmaniaShop não se responsabiliza por danos causados por falhas na segurança da conta do usuário ou por ações realizadas por terceiros.

4. Produtos e Preços

  • PetmaniaShop se reserva o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • Todos os produtos disponíveis no site são descritos com precisão, mas a PetmaniaShop não pode garantir que as imagens ou descrições dos produtos sejam totalmente precisas, devido a variações de cores, modelos ou estoques.
  • A PetmaniaShop não se responsabiliza por qualquer erro de preços ou produtos, mas garantimos que os clientes serão avisados de qualquer discrepância antes da finalização da compra.

5. Compra e Pagamento

  • O cliente pode realizar compras diretamente no site, escolhendo os produtos e os métodos de pagamento disponíveis.
  • O pagamento pode ser feito por cartões de crédito, boleto bancário, transferências ou outros métodos oferecidos pela plataforma.
  • O pedido só será processado após a confirmação do pagamento. Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido será cancelado automaticamente.

6. Entrega

  • As entregas serão realizadas de acordo com as opções de envio escolhidas pelo cliente e conforme os prazos e valores informados durante a compra.
  • A PetmaniaShop não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controle.
  • Em caso de problemas com a entrega, o cliente deve entrar em contato com nosso suporte.

7. Política de Devolução e Reembolso

  • O cliente tem direito a devolução ou troca de produtos de acordo com nossa Política de Devolução.
  • Caso o produto apresente defeito ou não atenda às expectativas, o cliente pode solicitar o reembolso ou a troca dentro do prazo estipulado em nossa política.

8. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site PetmaniaShop, incluindo textos, imagens, logos e marcas, são de propriedade exclusiva da PetmaniaShop ou de seus parceiros licenciados.
  • É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo do site sem a devida autorização.

9. Responsabilidade

  • A PetmaniaShop não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucro, que possam resultar de qualquer uso do site ou de produtos adquiridos.
  • A responsabilidade da PetmaniaShop limita-se ao valor pago pelo cliente no caso de produtos defeituosos ou erros diretamente atribuíveis à empresa.

10. Modificação dos Termos e Condições

  • A PetmaniaShop se reserva o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As mudanças serão publicadas diretamente no site, e o uso contínuo do site após a alteração constitui a aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

  • Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.
  • Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso do site será resolvida por meio de arbitragem ou em um tribunal competente da localidade da sede da PetmaniaShop.
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