Termos e Condições de Uso
Bem-vindo à PetmaniaShop! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nosso site.
1. Definições
- PetmaniaShop: Empresa que opera a loja virtual de produtos pet.
- Usuário: Qualquer pessoa que acessar ou utilizar nosso site.
- Cliente: Usuário que realiza uma compra no nosso site.
2. Uso do Site
- O usuário se compromete a utilizar o site PetmaniaShop de maneira legal, respeitando os direitos dos outros usuários e a legislação vigente.
- É proibido utilizar o site para qualquer fim ilícito, que possa prejudicar a imagem ou funcionamento da PetmaniaShop, ou ainda infringir direitos de propriedade intelectual.
- A PetmaniaShop se reserva o direito de alterar, modificar ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento.
3. Conta de Usuário e Segurança
- Para realizar compras em nosso site, o usuário pode criar uma conta fornecendo informações pessoais e de pagamento.
- O usuário é responsável por manter suas informações de conta, como nome, e-mail e senha, em segurança.
- A PetmaniaShop não se responsabiliza por danos causados por falhas na segurança da conta do usuário ou por ações realizadas por terceiros.
4. Produtos e Preços
- A PetmaniaShop se reserva o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Todos os produtos disponíveis no site são descritos com precisão, mas a PetmaniaShop não pode garantir que as imagens ou descrições dos produtos sejam totalmente precisas, devido a variações de cores, modelos ou estoques.
- A PetmaniaShop não se responsabiliza por qualquer erro de preços ou produtos, mas garantimos que os clientes serão avisados de qualquer discrepância antes da finalização da compra.
5. Compra e Pagamento
- O cliente pode realizar compras diretamente no site, escolhendo os produtos e os métodos de pagamento disponíveis.
- O pagamento pode ser feito por cartões de crédito, boleto bancário, transferências ou outros métodos oferecidos pela plataforma.
- O pedido só será processado após a confirmação do pagamento. Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido será cancelado automaticamente.
6. Entrega
- As entregas serão realizadas de acordo com as opções de envio escolhidas pelo cliente e conforme os prazos e valores informados durante a compra.
- A PetmaniaShop não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controle.
- Em caso de problemas com a entrega, o cliente deve entrar em contato com nosso suporte.
7. Política de Devolução e Reembolso
- O cliente tem direito a devolução ou troca de produtos de acordo com nossa Política de Devolução.
- Caso o produto apresente defeito ou não atenda às expectativas, o cliente pode solicitar o reembolso ou a troca dentro do prazo estipulado em nossa política.
8. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo do site PetmaniaShop, incluindo textos, imagens, logos e marcas, são de propriedade exclusiva da PetmaniaShop ou de seus parceiros licenciados.
- É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo do site sem a devida autorização.
9. Responsabilidade
- A PetmaniaShop não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucro, que possam resultar de qualquer uso do site ou de produtos adquiridos.
- A responsabilidade da PetmaniaShop limita-se ao valor pago pelo cliente no caso de produtos defeituosos ou erros diretamente atribuíveis à empresa.
10. Modificação dos Termos e Condições
- A PetmaniaShop se reserva o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As mudanças serão publicadas diretamente no site, e o uso contínuo do site após a alteração constitui a aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
- Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.
- Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso do site será resolvida por meio de arbitragem ou em um tribunal competente da localidade da sede da PetmaniaShop.